Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Brasil registra 195 mortes em 24 horas; média móvel é de 97 óbitos por dia

São 664.443 óbitos e 30.590.994 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos subiu nas últimas semanas e está em 16 mil por dia.

Brasil completa 2 semanas com média móvel acima de 800 mortes por Covid a cada dia

País tem 644.695 óbitos e 28.250.591 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 420 mortes por Covid em 24 horas e 64 mil casos conhecidos

País tem 632.289 óbitos e 26.536.597 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 420 vítimas registradas no último dia; média móvel passa de 767 mortes diárias.

Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.

Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados

País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil passa de 4 milhões de casos de Covid e se aproxima de 124 mil mortes

País soma 123.922 mortes pela Covid-19 e 4.002.006 infectados pelo novo coronavírus.

Brasil se aproxima de 118 mil mortes e tem mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 117.996 mortes e 3.731.022 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.

Brasil chega a 117.789 mortes por Covid e 3.722.421 infectados

País confirmou 117.789 mortes e 3.722.421 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.

Brasil registra 101.269 mortes por Covid e mais de 3 milhões de casos

País conta 101.269 óbitos registrados e 3.039.349 diagnósticos de Covid-19.

Contrato de obra certa. Validade.

Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Siderúrgica é condenada a pagar R$ 100 mil a trabalhador que teve audição comprometida

A Turma condenou a siderúrgica a indenizar o trabalhador que perdeu parte da audição, sofreu contaminação e desenvolveu problemas psicológicos em razão dos serviços prestados

Multa de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição.

Prescrição.

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade